Os deputados aprovaram na noite desta quarta projeto de lei que amplia o prazo do aviso prévio a que têm direito os trabalhadores em caso de demissão. Hoje, o empregador concede aos demitidos aviso prévio de 30 dias. Não importa o tempo dedicado pelo trabalhador à empresa. O texto aprovado mantém os 30 dias apenas para trabalhadores com até um ano de serviços prestados a uma mesma empresa. A partir daí, o trabalhador ganha o direito a três dias adicionais de aviso prévio para cada ano de trabalho. Limitou-se o acréscimo a 60 dias. Assim, conquistará o aviso de três meses o trabalhador que for demitido após 20 anos de carteira assinada. O texto já havia sido aprovado pelos senadores. Teria de voltar ao Senado se fossem consideradas modificações feitas nas comissões da Câmara. Leia mais no Blog do Josias.
As prefeituras de Ilhéus e Itabuna estão respondendo a inquérito por retirarem ilegalmente areia da praia da Avenida Soares Lopes, área de proteção permanente (APP), nas proximidades da Concha Acústica e do Porto do Malhado, no centro de Ilhéus. O crime ambiental praticado, na tarde da última terça-feira, 20, foi flagrado por agentes da Polícia Ambiental, Ministério Público (MP) e Ibama após denúncia anônima. Na operação, foram apreendidas três caçambas e uma retroescavadeira da Prefeitura de Itabuna, que estão em uma empresa de guincho à disposição da Justiça. Segundo o chefe do Serviço de Investigação (SI) da Delegacia Ambiental de Ilhéus, Silvestre de Souza, os motoristas não apresentaram licença do Ibama para retirar areia de uma APP e disseram que tinham autorização verbal de um secretário municipal de Itabuna. Contaram ainda que “estavam encarregados de fazer uma permuta: levar cascalho para Ilhéus e voltar com areia para Itabuna”. Leia mais em A Tarde (para assinantes).
Só por um dia – pelo menos – dê um “até logo” para seu automóvel. Os desafios, já se sabe, serão muitos, mas os motivos são nobres. Nesta quinta-feira, é celebrado o “Dia mundial sem carro”: campanha que propõe um modelo de mobilidade urbana bem diferente do que os soteropolitanos estão acostumados. O período também é favorável à sintonia com o meio ambiente: ontem foi comemorado o Dia da Árvore e amanhã teremos a chegada da primavera. “Vá de bicicleta, use o transporte público, experimente a caminhada, organize um esquema de carona. São propostas muito mais sustentáveis”, orientou o engenheiro em Sistemas Urbanos Clement Vialle, integrante do Movimento Bicicletada Massa Crítica. Leia mais em A Tarde.
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira, a criação da Comissão da Verdade, que irá apurar violações aos direitos humanos entre 1946 e 1988, período que inclui a ditatura militar. A proposta, com origem no Executivo, ainda precisa ser analisada pelo Senado Federal. A versão final do texto aprovado incluiu mudanças sugeridas pelo DEM, que propôs limitações ao perfil dos integrantes da comissão, que será composta por sete membros indicados pela presidente Dilma Rousseff. Após reuniões entre lideranças, a base do governo aceitou incluir emendas apresentadas pelo DEM, PSDB e PSOL. Segundo o líder do DEM, ACM Neto, as mudanças visam impedir indicações políticas. A emenda do DEM impede que participe da comissão “quem exerce cargo no Executivo e em partido, quem não tenha condições de atuar com imparcialidade e quem esteja no exercio de cargo em comissão ou função de confiança”. Leia mais no G1.
O ministro Luiz Fux, do STF, mandou expedir uma “notificação” dirigida à presidente Dilma Rousseff. A partir do recebimento, Dilma terá dez dias para “prestar informações” sobre a exclusão do Orçamento de 2012 das verbas destinadas ao reajuste do Judiciário. Deve-se a providência a um mandado de segurança protocolado no Supremo pelo Sindijus. Vem a ser o Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União no Distrito Federal. Na peça, a entidade pede ao STF que obrigue o governo a incluir no Orçamento enviado ao Congresso os R$ 7,7 bilhões do reajuste salarial do Judiciário. Sustenta que o governo incorreu em “interferência ilícita” ao modificar a proposta orçamentária do Judiciário, enviada a Dilma pelo presidente do STF, Cezar Peluso. Leia mais no Blog do Josias.
Por sete 7 votos a 1, os ministros do STF aprovaram na noite passada o aumento de um benefícios pago a eles próprios: o auxílio-moradia. O reajuste foi de 60%. Passou de R$ 2,7 mil para R$ 4,3 mil mensais. Decidida em sessão administrativa, a elevação vai custar à Viúva R$ 945 mil por ano. Prevê-se que a conta vai aumentar, já que o benefício do Supremo serve de referências para auxílios-moradia pagos por tribunais inferiores. A decisão chega num instante em que os ministros do Supremo reivindicam no Congresso uma “recomposição” salarial. Hoje, ganham R$ 26,7 mil por mês. Desejam receber R$ 30,6 mil. (Blog do Josias)
A greve nacional dos funcionários da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) completa, nesta quarta-feira, seis dias sem previsão de chegar ao fim. Pelo menos 12,25 milhões de objetos, entre correspondências, entregas e malotes (35% do volume total transportado diariamente) estão com entrega prejudicada, segundo informações da assessoria de comunicação da ECT. Enquanto isso, quem depende do serviço para assuntos comerciais começa a amargar prejuízos. “As vendas caíram 70% nesses últimos dias. Não sei se por causa da greve, mas acho que as pessoas estão com medo de fazer a encomenda e o produto não chegar”, lamentou o empresário Alan Santana, 32 anos, que atua no ramo de e-commerce, com vendas de produtos via internet e entrega pelos Correios. “Uma entrega que chegava em dois dias está com previsão de mais de uma semana”, completou. (A Tarde)
A presidente Dilma Rousseff abre nesta quarta-feira, às 9h, o Debate Geral da 66ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York. Primeira mulher a fazer o discurso de inauguração do evento, que por tradição cabe ao chefe de Estado brasileiro, Dilma falará sobre a crise financeira internacional, conflitos no Oriente Médio, aquecimento global e participação política das mulheres. A presidente poderá citar no discurso o apoio do Brasil à criação do Estado Palestino, um dos principais temas a serem debatidos na Assembleia da ONU. Sobre a crise econômica, Dilma deverá reforçar a defesa por medidas que estimulem investimentos e reforcem o mercado interno. Dilma tem criticado políticas adotadas pelos Estados Unidos e outros países desenvolvidos no combate à turbulência financeira. Em entrevista na última quarta, a presidente afirmou que falta ao governo norte-americano “decisão política” que estimule investimentos e “recicle” o endividamento da população. Leia mais no G1.
A cúpula do PSDB reuniu-se nesta terça para analisar os resultados de uma bateria de pesquisas que encomendara ao cientista político Antonio Lavareda. Os dados, informa a repórter Adriana Vasconcelos, revelaram-se devastadores. O tucanato ficou sabendo que algumas de suas bandeiras foram apropriadas pelo PT. Os brasileiros ainda associam o Plano Real ao PSDB. Porém, a grossa maioria (60%) atribui ao PT a aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal. Uma lei editada na gestão de Fernando Henrique Cardoso e aprovada no Congresso sob forte oposição do PT, que votou contra. Na área social, mostrou a sondagem, a maioria dos pesquisados atribui a existência dos benefícios que chegam às famílias aos governos petistas. Evidência de que não funcionou o esforço do tucanato para demonstrar que o Bolsa Família resulta da fusão de criações da Era FHC, como a Bolsa Escola e o Vale-Gás. Leia mais no Blog do Josias.
Estamos na Semana Nacional do Transito, e todos se unem para conclamar o povo brasileiro a ter mais responsabilidade no transito, ser mais tolerante, e que cada um seja um exemplo de cidadão. Muito bem!, e o resto do ano continuamos a invadir o velho sinal vermelho de sempre? negamos prioridade ao pedestre, estacionamos em fila dupla (só pra deixar as crianças no colégio, é rapidinho!!!!), irritamos o motorista da frente com a buzina ensurdecedora, e ainda colocamos o som do carro a toda altura, apesar de as pessoas ao nosso redor não suportarem o tipo de musica que ouvimos? E ai? será que apenas uma semana resolve o nosso problema? Acho que não, o que precisamos na realidade é que o cidadão seja compromissado com o que é certo, que seja um cidadão respeitador das leis, e que coloque em pratica o que aprendeu na Auto-Escola, ou não lembra da auto-escola? de tudo que aprendeu e que tinha o compromisso de colocar em pratica quando viesse pra rua com o seu carro, moto ou coisa que o valha? Onde esta esse aprendizado? Ficou na porta de saída da auto escola? De quem será a culpa? Das autoridades inoperantes e executivos inertes que vivem esperando que as coisas se resolvam por si só, e não projetam as necessidades de cada cidade, não pensam no futuro e continuam administrando com empirismo quando deveriam estar comprometidos com a profissionalização de seus quadros de servidores, para ai sim com projetos educativos incluindo a educação básica e o ensino fundamental, formar cidadãos cada vez mais compromissados com um transito mais saudável para todos? Ou talvez a consciência nos diga que a culpa é nossa?
O certo é que uma Semana Nacional do Transito é muito pouco para o transito que queremos com o cidadão que merecemos. Ta na hora de acordar e assumir cada um a sua parcela de responsabilidade.
